Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Empregada doméstica tem direito ao PIS?  Muitas empregadas domesticas se perguntam se tem ou não direito ao abono salarial do PIS, mas em sua definição o PIS é o Programa de Integração Social que foi criado pelo governo federal em 1970, com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda por meio de benefícios como o Abono Salarial.




Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Através do PIS todo trabalhador cadastrado e que esteja dentro dos critérios estabelecidos tem direito a 1 salário mínimo.


Conforme definição do PIS, a empregada doméstica não está ligada a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto não tem direito ao PIS. Esta regra não se aplica somente à categoria das empregadas domesticas, mas a todos os trabalhadores domésticos que trabalham para uma pessoa física.

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Vejamos quem não tem direito ao abono salarial do PIS.

Veja também:


Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

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    46 comentários

    nossa trabalhei 5 anos em trabalho domestico carteira acinada e não tenho direito a pis.

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    pois e meu esposo tem 15 anos de trabalho domestico e um absurdo negar direito a quem mais trabalha.

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    Também concordo, é um trabalhador como qualquer outro. Mas a boa noticias é que no ano passado um projeto de lei foi aprovado no Senado concedendo direito ao abono salarial do PIS para empregados domésticos e trabalhadores rurais, mas falta este projeto virar lei para estas duas categoria terem direito ao abono do PIS.

    Vamos torcer para que não demore muito.

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    Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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    Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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    Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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    Pensamos, no Brasil, em requerer nossos direitos. Porém, devemos nos perguntar se estamos cumprindo nossos deveres, com respeito, responsabilidade, pontualidade, ausência de faltas, disposição e boa vontade. Além disso, se hoje o empregado doméstico está equiparado na justiça do trabalho a qualquer outro trabalhador, tendo obtido os mesmos direitos, então DEVE pagar Imposto de Renda. Contribuir, assim, mesmo em percentagem mínima com a distribuição da renda e melhorias nos serviços públicos. Direitos sem Deveres é injustiça e anarquia. Democracia depende de TODOS!

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    Mas sempre pagou, só ter renda acima de 2500 reais.

    O difícil é encontrar empregados de pessoas física que ganham esse valor.

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    isso e um vergonha trabalhei 4 ano de carteira assinada como domestica e nao tenho direito a receber os mesmo direito dos outros trabalhador.

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    O Brasil é o único país (do grupo ao que queremos ser comparados) em que os empregadores (PF ou PJ) recolhem impostos e taxas estras para os empregados, além do seu salário. Décimo Terceiro, 1/3 de férias, PIS, FGTS, GPS, ...... só servem para reforçar o quanto o Brasileiro gosta de receber "mesada", de receber sem trabalhar, de pensar e agir como TERCEIRO MUNDO. Enquanto TODAS essas (antigas) compensações para baixos salários não forem extintas, dificilmente o país prosperará.

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    Acho uma pouca vergonha, essa lei , porque todos trabalhadores teria que ter direito....
    porque somos nós ficamos administrando suas casas ficam com esse Pais ladrão crescendo cada vez mais e o pobre fica se lascando só com seu miseravél salário.que mal da pra comer,na esperança de no seu aniversario receber o PIS esse Pais é a verdadeira droga..,,,,,

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    E uma vergonha mesmo todos somos trabalhadores e temos que ter direitos iguais.ABSURDO

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    pague mais para os seus funcionarios e eles nao precisarão dessa, "mesada" ......fica a dica.

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    E voce deve ser algum empresario que gostaria de ter trabalho escravo. por causa de pensamentos igual ao seu que este pais não vai pra frente,trabalho a 17 anos de domestica e to revoltada por não ter se quer direito a um fgts absurdo, seja felis com seu alto salario....

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    TREKA, voce é uma ignorante.vai ver nem sabe o que é imposto de renda pra fazer um comentario deste, voce sim deve ser uma anarquista......

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    pode la com a carteira de trabalho que eles me falaram que empregados domésticos tem sim direito ao pis

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    povo brasileiro tem que fazer um greve a respeito dessas coisa porque isto e um pouca vergonha empregado domestico não paga imposto igual os outros? porque nos não tem direito uma coisa favor o pobre e difícil aprovar mais a favor de político e do dia pro outro e nos que paga o salario deles o pobre esta ferrado coisa tão fácil de resolver e só deus na nossa vida deixar que morto de fome por dinheiro estes politico pensa que vai morrer vai levar tudo

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    Um absurdo, antes eu trabalhava eu recebia, só foi eu começar a trabalha como domestica eu pedi esse direito, só por q somos domestica , trabalhamos como todos, não somos cachorro lixo, temos q aprender a votar isso sim, esse ano pessoal, vamos ver bem quem estamos votando.

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    falta de respeito com as domesticas.

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    Não tem amigo, o empregado domestico tem que ter vinculo com uma empresa ou seja, com pessoa juridica, e informado na RAIS.

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    Esse q comparou o doméstico Brasileiro c o de outros países é um ignorante,pois os outros países não pagam esta miséria p seus funcionários,até por quê se n for milionário n se tem empregados todos os dias limpando a sujeira dos outros .Já q aqui n brasil se tem escravos e mal remunerados,sem direitos iguais a qualquer trabalhador.Aí vem um metido a besta dizer q brasileiro gosta de mesada ,coitada da empregada deste ser q não dar a mínima p seu próprio povo ,lamentável.Agora empregados devem ser privados de seus direitos e políticos podem além de se dar aumento salarial exorbitante,ainda podem roubar descaradamente c o apoio de pess como este ser em questão.Vergonhoso!!!

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    Não tem direito ao Pis pois o empregador não é enquadrado na categoria que paga pis ao governo, só recebe quem tem empregador PJ pois esse recolher pis mensalmente aos cofres do governo, esse recolhimento mensal pode ser de 0,65% ou 1,65% do faturamento da empresa.

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    pra começa e assinada e não tem direito não. abobados

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    Nessa merda de Brasil, recebemos "mesada" pq comparado aos outros países, imbecil, seria como se trabalhássemos de graça... Pelo jeito o ignorante aí de cima deve nunca ter viajado pra fora do Brasil... Nos EUA quase não existem trabalhador doméstico, pq a mão de obra é caríssima!! Não estaríamos reclamando se nosso salario fizesse jus a todo nosso esforço para manter uma casa e cuidar de uma família que nao ê a sua, vai criar vergonha nessa tua cara antes de vir comentar merda!!!

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    Eu só gostaria de saber, porque que a constituiçao garante um salario minimo hoje, de mais de dois mil reais, e porque isso ñ acontece. por causa de 20 centavos de aumento de transporte, quebraram tudo, e por mais, muito mais de 1700 mil e setecentos reais voçes trabalhadores. NAO fazem nada. Escravidao no Brasil só mudou de nome, Empregado Doméstico, imaginem 15 dias sem Eles. por tanto, acordem, Parem o Brasil. par
    a as Madames e, patricinhas, saberem o que é bom para tosse. BOA SORTE.

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    trabalho, a 11 anos em uma residência . sou registrada e me pagam o INPS .a pouco tempo fui até a uma agencia para me informa sobre o pis, e saber se tinha direito. me informarão que eu teria , mais o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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    trabalho, a 11 anos em uma residência . sou registrada e me pagam o INPS .a pouco tempo fui até a uma agencia para me informa sobre o pis, e saber se tinha direito. me informarão que eu teria , mais o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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    26 de janeiro 1
    2015 11:10 Trabalho em uma residência a 11 aos, sou registrada e me pagam o INSS. A um tempo atrás foi a uma agencia para me informa sobre o PIS. se eu teria direito. Me informaram que eu teria. só que o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patrão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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    Vamos torcer para que seja aprovada essa lei com anos retroativos, porque e um absurdo assinar a carteira e não ter direito de receber o PIS.

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    é por tanta revolta que a cada dia uma desiste dessa profissão. patroa que quer casa limpa e organizada coloca a mâo na massa

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    Eu tem 11 anos de carteira assinada i nunca tivo o direito de reçebe isso e abiçurdo o que o governo fais com ajente

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    Infelizmente são tolos aqueles que pensam que os governos são bonzinhos e pagam abonos com dinheiro vindo do além. Eles só devolvem o dinheiro que foi recolhido durante anos dos empregadores (empresas) para a classe trabalhadora. As empresas, por sua vez, compensam essas "contribuições" obrigatórias, diminuindo cada vez mais os salários dos mesmos trabalhadores e aumentando preços de produtos. E essa porcaria nunca acaba. O povo trabalhador, cada vez mais pobre, perde poder de compra; os produtos, por serem caros, vendem menos; o lucro das empresas diminui; então para compensar elas aumentam preço e diminuem salário; e tudo volta para o mesmo ponto!!! O governo tinha que ENXUGAR seus gastos, DIMINUIR impostos, permitir que as empresas PRODUZAM mais, melhorar a EDUCAÇÃO, para que o trabalhadores sejam mais QUALIFICADOS e assim GANHEM MAIS. COm mais dinheiro, o trabalhador COMPRA mais e as empresas LUCRAM mais.

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    Também concordo isso é um absurdo agente não ter direito a receber o pis. Trabalho e tem minha carteira assinada a 8 anos nunca recebi esse benefício.

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    Trabalhei em uma fabrica no periodo de dois mil e nove ate dois mil e doze e hoje trabalho como doméstica juntando esses anos de dois mil e nove ate hoje eu tenho direito o pis

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    Pelo fato de ter trabalhado como doméstica, não terá direito ao PIS 2015.

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    deveria fazer com que os empregadores usassem o CPF para pagar já que não tem o CNPJ

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    Eu acho um absurdo os trabalhadores domésticos não terem direitos iguais pois a categoria trabalham muito e são muito competentes de um valor irreparável o PIS e de direito deles também bem merecido oi pessoal vamos lutar pelos seus direitos no Brasil só os deputados tem direitos estar errado lutem sempre.Isso e tudo

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    Eu tenho cinco não de carteira assina não só como doméstica será que tenho direto?

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    Infelizmente doméstica não tem direito ao PIS.

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    Eu aparecida fortunato sou domestica tenho 6anos de inss pago sera que tenho direito ou pis municipio cariacica e.s

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    Abobados não. É a lei no Brasil. Q é uma bosta trabalhamos até. Mais para deixar suas. Coisas limpas é trabalho digno igual a qualquer. Um é so.os humanos como todos

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    Mesmo com a nova lei de doméstica temos direito ao PIS.estou confusa.

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    Não tem direito ao PIS, doméstica.

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    Antigamente diziam que para ter direito ao PIS a empregada doméstica tinha que ter fgts agora que temos porque não podemos pegar o PIS eu um absurdo a minha patroa paga tanta coisa para o nas e ele nao repassa quase nada para nos teriamos que ter direitos iguais porque do mesmo jeito que uma empresa repassa para o nss a pessoa fisica também repassa que absurdo que país e esse isso e uma injustiça

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    Isso é um absurdo, empregados domésticos não ter direito ao (PIS) A gente trabalha tanto e pra não ter direitos aos nossos benefícios.

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