Quem NÃO tem direito ao PIS

Os trabalhadores têm muitas dúvidas sobre se tem ou não direito ao PIS. Vamos aqui tentar dirimir esta dúvida e esclarecer a todos sobre seus direitos.

O PIS por definição é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. O PASEP tem a mesma definição mais é destinado aos servidores públicos.


Categorias de Trabalhadores que não têm direito ao PIS/PASEP

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.

Direito ao PIS
No caso dos trabalhadores ligados a uma pessoa física, não têm direito ao PIS porque não estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto não tem direito ao PIS.

Além dessas categorias de trabalhadores que não tem direito ao PIS/PASEP, tem também aqueles que não cumprem os requisitos básicos para ter direito ao PIS.

Veja a seguir os trabalhadores que estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e não tem direito ao PIS.

>> Como saber se tenho direito ao PIS

Quem não tem direito ao PIS

  • Quem não está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP
  • Quem recebeu no ano-base mais de dois salários mínimos
  • Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base
  • Quem não teve seus dados informados na RAIS no ano-base considerado.

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16 comentários

PESSOA QUE TRABALHA EM REGIME CLT, TEM DIREITO AO PIS PASEP

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Recebi no ano passado neste tenho direito pois mim encontro desemprega

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Tem direito se estiver dentro dos requisitos abaixo:

Tem direito ao PIS quem tem pelo menos 5 anos de cadastro;
Quem recebeu uma média salarial de até 2 salários mínimos;
Trabalhou por pelo menos 30 dias no ano anterior ao do pagamento;
Teve a RAIS enviada dentro do prazo;
O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado.

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Trabalhei durante um ano,todo mês era descontado quase trezentos reais todo mês agora não tenho direito ao pis porque trabalhava para pessoa física...e o dinheiro que era descontado todo mês ia pra onde???

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Minha carteira foi assinada em 2011 quero saber se tenho direito ao pis e quando posso sacar

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Em 2011 você já pode receber. Para saber quando recebe, é só olhar a tabela do PIS dos pagamentos e você recebe de acordo com sua data de nascimento...

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Assinei minha carteira em 2009 , e ficou assinada ate 2012 (fui Mandado em bora ), e nunca mexi com esse negocio de pis . queria saber se tenho direito a alguma coisa ??

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O valor da decisão interfere bo direito de sacar o pis ?

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minha carteira ta assinada com dois salario minimo e o meu pis nao caiu na conta

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Sou funcionario publico. Comecei a trabalhar em maio de 2012, quando vou receber meu primeiro pasep . Só em 2018?

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Meu primeiro registro foi em 2007 trabalhei até o final de 2010 mas nunca peguei o PIS pq??

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estou desempregada dês de o2/15 tenho direito???

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Fui cadastrado no pós no ano de 1989 por que eu não tenho direito a receber o PIS?

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Minha carteira e de 2008 trabalhei 2015 todo eu.pouço de 2017 eu pego o pis

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Bom Dia, Minha Carteira é Assinada Por Uma Pessoa Física Gostaria de saber si Tenho ou Não Direito de Receber meu Pis.

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completei cinco anos de trabalho,agora em janeiro,de 2019,porem fiz aniversario dezembro do ano passado,como fico:::

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