Empregada doméstica tem direito ao PIS?

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Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Muitas empregadas domesticas se perguntam se tem ou não direito ao abono salarial do PIS, mas em sua definição o PIS é o Programa de Integração Social que foi criado pelo governo federal em 1970, com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda por meio de benefícios como o Abono Salarial.


Através do PIS todo trabalhador cadastrado e que esteja dentro dos critérios estabelecidos tem direito a 1 salário mínimo.


Conforme definição do PIS, a empregada domestica não está ligada a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto não tem direito ao PIS. Esta regra não se aplica somente à categoria das empregadas domesticas, mas a todos os trabalhadores domésticos que trabalham para uma pessoa física.

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Vejamos quem não tem direito ao abono salarial do PIS

Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.
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33 comentários:

  1. nossa trabalhei 5 anos em trabalho domestico carteira acinada e não tenho direito a pis.

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    1. pode la com a carteira de trabalho que eles me falaram que empregados domésticos tem sim direito ao pis

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    2. Não tem amigo, o empregado domestico tem que ter vinculo com uma empresa ou seja, com pessoa juridica, e informado na RAIS.

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    3. pra começa e assinada e não tem direito não. abobados

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  2. pois e meu esposo tem 15 anos de trabalho domestico e um absurdo negar direito a quem mais trabalha.

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    1. Também concordo, é um trabalhador como qualquer outro. Mas a boa noticias é que no ano passado um projeto de lei foi aprovado no Senado concedendo direito ao abono salarial do PIS para empregados domésticos e trabalhadores rurais, mas falta este projeto virar lei para estas duas categoria terem direito ao abono do PIS.

      Vamos torcer para que não demore muito.

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  3. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  4. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  5. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  6. Pensamos, no Brasil, em requerer nossos direitos. Porém, devemos nos perguntar se estamos cumprindo nossos deveres, com respeito, responsabilidade, pontualidade, ausência de faltas, disposição e boa vontade. Além disso, se hoje o empregado doméstico está equiparado na justiça do trabalho a qualquer outro trabalhador, tendo obtido os mesmos direitos, então DEVE pagar Imposto de Renda. Contribuir, assim, mesmo em percentagem mínima com a distribuição da renda e melhorias nos serviços públicos. Direitos sem Deveres é injustiça e anarquia. Democracia depende de TODOS!

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    1. Mas sempre pagou, só ter renda acima de 2500 reais.

      O difícil é encontrar empregados de pessoas física que ganham esse valor.

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    2. TREKA, voce é uma ignorante.vai ver nem sabe o que é imposto de renda pra fazer um comentario deste, voce sim deve ser uma anarquista......

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  7. isso e um vergonha trabalhei 4 ano de carteira assinada como domestica e nao tenho direito a receber os mesmo direito dos outros trabalhador.

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  8. O Brasil é o único país (do grupo ao que queremos ser comparados) em que os empregadores (PF ou PJ) recolhem impostos e taxas estras para os empregados, além do seu salário. Décimo Terceiro, 1/3 de férias, PIS, FGTS, GPS, ...... só servem para reforçar o quanto o Brasileiro gosta de receber "mesada", de receber sem trabalhar, de pensar e agir como TERCEIRO MUNDO. Enquanto TODAS essas (antigas) compensações para baixos salários não forem extintas, dificilmente o país prosperará.

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    1. pague mais para os seus funcionarios e eles nao precisarão dessa, "mesada" ......fica a dica.

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    2. E voce deve ser algum empresario que gostaria de ter trabalho escravo. por causa de pensamentos igual ao seu que este pais não vai pra frente,trabalho a 17 anos de domestica e to revoltada por não ter se quer direito a um fgts absurdo, seja felis com seu alto salario....

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    3. Nessa merda de Brasil, recebemos "mesada" pq comparado aos outros países, imbecil, seria como se trabalhássemos de graça... Pelo jeito o ignorante aí de cima deve nunca ter viajado pra fora do Brasil... Nos EUA quase não existem trabalhador doméstico, pq a mão de obra é caríssima!! Não estaríamos reclamando se nosso salario fizesse jus a todo nosso esforço para manter uma casa e cuidar de uma família que nao ê a sua, vai criar vergonha nessa tua cara antes de vir comentar merda!!!

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  9. Acho uma pouca vergonha, essa lei , porque todos trabalhadores teria que ter direito....
    porque somos nós ficamos administrando suas casas ficam com esse Pais ladrão crescendo cada vez mais e o pobre fica se lascando só com seu miseravél salário.que mal da pra comer,na esperança de no seu aniversario receber o PIS esse Pais é a verdadeira droga..,,,,,

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  10. E uma vergonha mesmo todos somos trabalhadores e temos que ter direitos iguais.ABSURDO

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  11. povo brasileiro tem que fazer um greve a respeito dessas coisa porque isto e um pouca vergonha empregado domestico não paga imposto igual os outros? porque nos não tem direito uma coisa favor o pobre e difícil aprovar mais a favor de político e do dia pro outro e nos que paga o salario deles o pobre esta ferrado coisa tão fácil de resolver e só deus na nossa vida deixar que morto de fome por dinheiro estes politico pensa que vai morrer vai levar tudo

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  12. Um absurdo, antes eu trabalhava eu recebia, só foi eu começar a trabalha como domestica eu pedi esse direito, só por q somos domestica , trabalhamos como todos, não somos cachorro lixo, temos q aprender a votar isso sim, esse ano pessoal, vamos ver bem quem estamos votando.

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  13. falta de respeito com as domesticas.

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  14. Esse q comparou o doméstico Brasileiro c o de outros países é um ignorante,pois os outros países não pagam esta miséria p seus funcionários,até por quê se n for milionário n se tem empregados todos os dias limpando a sujeira dos outros .Já q aqui n brasil se tem escravos e mal remunerados,sem direitos iguais a qualquer trabalhador.Aí vem um metido a besta dizer q brasileiro gosta de mesada ,coitada da empregada deste ser q não dar a mínima p seu próprio povo ,lamentável.Agora empregados devem ser privados de seus direitos e políticos podem além de se dar aumento salarial exorbitante,ainda podem roubar descaradamente c o apoio de pess como este ser em questão.Vergonhoso!!!

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  15. Não tem direito ao Pis pois o empregador não é enquadrado na categoria que paga pis ao governo, só recebe quem tem empregador PJ pois esse recolher pis mensalmente aos cofres do governo, esse recolhimento mensal pode ser de 0,65% ou 1,65% do faturamento da empresa.

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  16. Eu só gostaria de saber, porque que a constituiçao garante um salario minimo hoje, de mais de dois mil reais, e porque isso ñ acontece. por causa de 20 centavos de aumento de transporte, quebraram tudo, e por mais, muito mais de 1700 mil e setecentos reais voçes trabalhadores. NAO fazem nada. Escravidao no Brasil só mudou de nome, Empregado Doméstico, imaginem 15 dias sem Eles. por tanto, acordem, Parem o Brasil. par
    a as Madames e, patricinhas, saberem o que é bom para tosse. BOA SORTE.

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  17. trabalho, a 11 anos em uma residência . sou registrada e me pagam o INPS .a pouco tempo fui até a uma agencia para me informa sobre o pis, e saber se tinha direito. me informarão que eu teria , mais o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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  18. trabalho, a 11 anos em uma residência . sou registrada e me pagam o INPS .a pouco tempo fui até a uma agencia para me informa sobre o pis, e saber se tinha direito. me informarão que eu teria , mais o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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  19. 26 de janeiro 1
    2015 11:10 Trabalho em uma residência a 11 aos, sou registrada e me pagam o INSS. A um tempo atrás foi a uma agencia para me informa sobre o PIS. se eu teria direito. Me informaram que eu teria. só que o patrão nunca depositou. Pergunto: Nesse caso o patrão é obrigado a fazer o recolhimento ?

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  20. Vamos torcer para que seja aprovada essa lei com anos retroativos, porque e um absurdo assinar a carteira e não ter direito de receber o PIS.

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  21. é por tanta revolta que a cada dia uma desiste dessa profissão. patroa que quer casa limpa e organizada coloca a mâo na massa

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  22. Eu tem 11 anos de carteira assinada i nunca tivo o direito de reçebe isso e abiçurdo o que o governo fais com ajente

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  23. Infelizmente são tolos aqueles que pensam que os governos são bonzinhos e pagam abonos com dinheiro vindo do além. Eles só devolvem o dinheiro que foi recolhido durante anos dos empregadores (empresas) para a classe trabalhadora. As empresas, por sua vez, compensam essas "contribuições" obrigatórias, diminuindo cada vez mais os salários dos mesmos trabalhadores e aumentando preços de produtos. E essa porcaria nunca acaba. O povo trabalhador, cada vez mais pobre, perde poder de compra; os produtos, por serem caros, vendem menos; o lucro das empresas diminui; então para compensar elas aumentam preço e diminuem salário; e tudo volta para o mesmo ponto!!! O governo tinha que ENXUGAR seus gastos, DIMINUIR impostos, permitir que as empresas PRODUZAM mais, melhorar a EDUCAÇÃO, para que o trabalhadores sejam mais QUALIFICADOS e assim GANHEM MAIS. COm mais dinheiro, o trabalhador COMPRA mais e as empresas LUCRAM mais.

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