Empregada doméstica tem direito ao PIS?

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Empregada doméstica tem direito ao PIS?

Muitas empregadas domesticas se perguntam se tem ou não direito ao abono salarial do PIS, mas em sua definição o PIS é o Programa de Integração Social que foi criado pelo governo federal em 1970, com o objetivo de promover a integração dos trabalhadores na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda por meio de benefícios como o Abono Salarial.


Através do PIS todo trabalhador cadastrado e que esteja dentro dos critérios estabelecidos tem direito a 1 salário mínimo.


Conforme definição do PIS, a empregada domestica não está ligada a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto não tem direito ao PIS. Esta regra não se aplica somente à categoria das empregadas domesticas, mas a todos os trabalhadores domésticos que trabalham para uma pessoa física.

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Vejamos quem não tem direito ao abono salarial do PIS

Quais são as categorias de trabalhadores que não têm direito ao benefício?

  • Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
  • Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
  • Empregados domésticos;
  • Menores aprendizes.
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13 comentários:

  1. nossa trabalhei 5 anos em trabalho domestico carteira acinada e não tenho direito a pis.

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  2. pois e meu esposo tem 15 anos de trabalho domestico e um absurdo negar direito a quem mais trabalha.

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    1. Também concordo, é um trabalhador como qualquer outro. Mas a boa noticias é que no ano passado um projeto de lei foi aprovado no Senado concedendo direito ao abono salarial do PIS para empregados domésticos e trabalhadores rurais, mas falta este projeto virar lei para estas duas categoria terem direito ao abono do PIS.

      Vamos torcer para que não demore muito.

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  3. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  4. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  5. Se recolhe inss e gps por que não aprovar logo essa lei e conceder o beneficio ao trabalhador domestico também, que trabalha tão quanto ou mais que os outros. Absurdo!

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  6. Pensamos, no Brasil, em requerer nossos direitos. Porém, devemos nos perguntar se estamos cumprindo nossos deveres, com respeito, responsabilidade, pontualidade, ausência de faltas, disposição e boa vontade. Além disso, se hoje o empregado doméstico está equiparado na justiça do trabalho a qualquer outro trabalhador, tendo obtido os mesmos direitos, então DEVE pagar Imposto de Renda. Contribuir, assim, mesmo em percentagem mínima com a distribuição da renda e melhorias nos serviços públicos. Direitos sem Deveres é injustiça e anarquia. Democracia depende de TODOS!

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    1. Mas sempre pagou, só ter renda acima de 2500 reais.

      O difícil é encontrar empregados de pessoas física que ganham esse valor.

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  7. isso e um vergonha trabalhei 4 ano de carteira assinada como domestica e nao tenho direito a receber os mesmo direito dos outros trabalhador.

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  8. O Brasil é o único país (do grupo ao que queremos ser comparados) em que os empregadores (PF ou PJ) recolhem impostos e taxas estras para os empregados, além do seu salário. Décimo Terceiro, 1/3 de férias, PIS, FGTS, GPS, ...... só servem para reforçar o quanto o Brasileiro gosta de receber "mesada", de receber sem trabalhar, de pensar e agir como TERCEIRO MUNDO. Enquanto TODAS essas (antigas) compensações para baixos salários não forem extintas, dificilmente o país prosperará.

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  9. Acho uma pouca vergonha, essa lei , porque todos trabalhadores teria que ter direito....
    porque somos nós ficamos administrando suas casas ficam com esse Pais ladrão crescendo cada vez mais e o pobre fica se lascando só com seu miseravél salário.que mal da pra comer,na esperança de no seu aniversario receber o PIS esse Pais é a verdadeira droga..,,,,,

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  10. E uma vergonha mesmo todos somos trabalhadores e temos que ter direitos iguais.ABSURDO

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