Os trabalhadores têm muitas dúvidas sobre se tem ou não direito ao PIS. Vamos aqui tentar dirimir esta dúvida e esclarecer a todos sobre seus direitos.
O PIS por definição é um programa criado pelo Governo Federal, que tem a finalidade de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. O PASEP tem a mesma definição mais é destinado aos servidores públicos.
Categorias de Trabalhadores que não têm direito ao PIS/PASEP
- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.
No caso dos trabalhadores ligados a uma pessoa física, não têm direito ao PIS porque não estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e sim a um empregador, pessoa física, portanto não tem direito ao PIS.
Além dessas categorias de trabalhadores que não tem direito ao PIS/PASEP, tem também aqueles que não cumprem os requisitos básicos para ter direito ao PIS.
Veja a seguir os trabalhadores que estão ligados a uma empresa, pessoa jurídica e não tem direito ao PIS.
>> Como saber se tenho direito ao PIS
>> Como saber se tenho direito ao PIS
Quem não tem direito ao PIS
- Quem não está cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS/PASEP
- Quem recebeu no ano-base mais de dois salários mínimos
- Quem trabalhou menos de 30 dias no ano-base
- Quem não teve seus dados informados na RAIS no ano-base considerado.
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16 comentários
PESSOA QUE TRABALHA EM REGIME CLT, TEM DIREITO AO PIS PASEP
ResponderRecebi no ano passado neste tenho direito pois mim encontro desemprega
ResponderTem direito se estiver dentro dos requisitos abaixo:
ResponderTem direito ao PIS quem tem pelo menos 5 anos de cadastro;
Quem recebeu uma média salarial de até 2 salários mínimos;
Trabalhou por pelo menos 30 dias no ano anterior ao do pagamento;
Teve a RAIS enviada dentro do prazo;
O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado.
Trabalhei durante um ano,todo mês era descontado quase trezentos reais todo mês agora não tenho direito ao pis porque trabalhava para pessoa física...e o dinheiro que era descontado todo mês ia pra onde???
ResponderMinha carteira foi assinada em 2011 quero saber se tenho direito ao pis e quando posso sacar
ResponderEm 2011 você já pode receber. Para saber quando recebe, é só olhar a tabela do PIS dos pagamentos e você recebe de acordo com sua data de nascimento...
ResponderAssinei minha carteira em 2009 , e ficou assinada ate 2012 (fui Mandado em bora ), e nunca mexi com esse negocio de pis . queria saber se tenho direito a alguma coisa ??
ResponderO valor da decisão interfere bo direito de sacar o pis ?
Responderminha carteira ta assinada com dois salario minimo e o meu pis nao caiu na conta
ResponderSou funcionario publico. Comecei a trabalhar em maio de 2012, quando vou receber meu primeiro pasep . Só em 2018?
ResponderMeu primeiro registro foi em 2007 trabalhei até o final de 2010 mas nunca peguei o PIS pq??
Responderestou desempregada dês de o2/15 tenho direito???
ResponderFui cadastrado no pós no ano de 1989 por que eu não tenho direito a receber o PIS?
ResponderMinha carteira e de 2008 trabalhei 2015 todo eu.pouço de 2017 eu pego o pis
ResponderBom Dia, Minha Carteira é Assinada Por Uma Pessoa Física Gostaria de saber si Tenho ou Não Direito de Receber meu Pis.
Respondercompletei cinco anos de trabalho,agora em janeiro,de 2019,porem fiz aniversario dezembro do ano passado,como fico:::
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