A prova de vida é um mecanismo que o Estado tem de assegurar se os recebedores de benefícios ainda estão vivos.
Dessa forma, há maior organização no plano e evitam-se equívocos. Essa medida, além de garantir os direitos do cidadão, também reduz os índices de despesas inválidas. Para saber mais sobre o assunto continue lendo abaixo.
O que é a prova de vida
A prova de vida é um plano de validação anual dos dados dos cidadãos que se beneficiam do INSS. Assim, garante-se que seus direitos sejam cumpridos.
Além disso, a prova de vida e renovação de senha bancária dos beneficiários deve ser realizada todos os anos de forma obrigatória. Isso é válido tanto para todos os contribuintes do INSS (seja por cartão poupança, magnético ou conta corrente).
Ademais, essa é uma medida que assegura a vida do cidadão e, logo, a continuidade dos seus benefícios. Porém, muitos cidadãos se questionam quem pode ou não realizar tal medida, para descobrir leia abaixo:
- Todos os Pensionistas e Aposentados que recebem através do INSS, independente do tipo de benefício, idade e categoria, devem participar da prova de vida.
Em 2020, apenas os indivíduos que recebem há menos de um ano, podem ser isentos dessa obrigação. Ou seja, nesse caso, é considerada a concessão como uma comprovação aceitável.
Quando fazer a prova de vida
O sistema bancário brasileiro atua independente na escolha do período da prova de vida. Alguns definem a prova através da data de aniversário do contribuinte, outros podem considerar em relação à data de aniversário do benefício.
Então, é necessário fica atento aos prazos de acordo com seu banco. E independente da data estabelecida para a prova, ela deve ser realizada anualmente para mantimento dos benefícios. Além disso, através dessa prova é possível comprovar que o indivíduo ainda está recebendo seus benefícios. Caso não haja tal comprovação, os recursos são imediatamente suspensos.
A regularização desse procedimento só é efetiva quando o assegurado se dirige ao banco. Sendo necessário fazer um recadastramento da senha do benefício do INSS.
O mesmo funciona para Pensionistas e Aposentados que possuem crédito consignado. Vale lembrar que o valor do empréstimo é depositado mensalmente na aposentadoria e pensão. Dessa forma, a suspensão dos seus benefícios pode acarretar outras consequências. Pois, uma que não haja saldo na conta, a margem consignável fica negativa e impede um novo empréstimo ao beneficiário.
- Saiba também sobre: Tabela INSS autônomo 2020
Como fazer?
O primeiro passo é se dirigir para sua agência bancária portando documentos de identificação com foto. Mas, alguns bancos já aderem ao sistema biométrico a fim de facilitar o processo. Além da praticidade, esse sistema também aumenta a segurança e garante que a identidade do assegurado é verdadeira. Dessa forma, a prova de vida é realizada nos balcões de atendimento do seu banco. Caso o cidadão possua problemas na locomoção ou incapacidade de comparecer presencialmente ao banco, ele pode fazer a prova através do seu procurador.
O mesmo precisa possuir um cadastro no INSS. Caso o indivíduo que more no exterior também há tal possibilidade. Caso não queira usar um procurador, também é possível enviar através de um documento emitido por consulado. Se o usuário optar pelo formulário, o mesmo deve ser assinado com a presença de um notário público local.
Dessa forma, ele deixará efetiva a identificação da assinatura do declarante. Ademais, caso o país seja signatário, será necessário que o formulário seja legalizado pelos representantes consulares brasileiros.
E toda comunicação pode ser feita pela internet. Além disso, para fazer o cadastro do procurador no INSS o mesmo deve comparecer a uma Agência da Previdência Social e mostrar a procuração com todas as assinaturas necessárias.
O modelo da procuração está anexado no site do INSS. Vale lembrar que também é necessário um atestado médico para comprovar a incapacidade do beneficiário de comparecer ao banco para prestar a prova de vida. Além disso, tanto o procurador quanto o beneficiário devem apresentar seus documentos. Se o beneficiário perder o prazo da prova, a comprovação deve ser realizada pelo segurados responsáveis por receber o pagamento.
Assim, para a situação ser regularizada basta que o beneficiário se dirija ao seu banco e realizar a renovação da senha junto à comprovação de vida.
