Aposentados têm direito ao PIS-PASEP? Essa é uma pergunta recorrente entre os aposentados, mas aqui trouxemos algumas informações que pode te ajudar a tirar esta dúvida. Confira neste artigo, continue lendo para saber mais.
Sabemos que o abono salarial é um benefício que é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada com carteira assinada no ano-base e que cumpram algumas regras para ter direito ao abono salarial.
Mas vamos aqui nos ater à pergunta: aposentados têm direito ao PIS-PASEP?
Aposentados têm direito ao PIS-PASEP?
Aposentados que trabalharam entre o período de 1971 a 04 de outubro de 1988 têm direito ao PIS-PASEP. Aqueles que se encontram em condições de doenças graves ou que completaram 70 anos têm direito à quotas e saques dos valores disponíveis.
Não são todos que têm direito à quota do PIS.
Com a Promulgação da Constituição Federal de 1988, a arrecadação do PIS-PASEP passou para FAT, com essa transição milhares de pessoas não sacaram os valores que estão disponíveis, deste 1988. Desta forma, considerando, que muitas destas pessoas estão aposentados, podemos afirmar que estes aposentados têm direito ao PIS, assim como os aposentados têm direito ao 13º salário e à aposentaria, o direito ao PIS existe também.
Quem tem direito ao PIS:
Todos os trabalhadores que estavam cadastrados no PIS PASEP até a data de 04 de outubro de 1988, esses têm direito. E e os saques poderão ser realizados caso o beneficiário tenha falecido, pelo dependente ou sucessor ou representante legal, mediante alvará judicial.
Como o aposentado pode sacar o PIS
Os aposentados devem comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal para efetivarem os saques. Deverão comparecer à agencia com um documento oficial com foto que pode ser: RG, CNH ou Carteira de Trabalho.
Dependendo dos valores a serem sacados os procedimentos podem ser diferentes, veja:
- Para saques de até R$ 1500 o aposentado pode retirar o valor apenas com a senha do cartão cidadão; o que pode ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa.
- Saques entre R$ 1500 e R$ 3000 poderá ser realizados com o cartão cidadão e senha no autoatendimento, também poderá realizar nas Lotéricas, nos Correspondentes Caixa Aqui, desde que leve documento oficial com foto.
- Já para os saques acima de R$ 3000 poderá ser feitos nas agências da Caixa mediante apresentação do documento oficial com foto (RG, CNH ou CTPS).
Em casos de pessoas falecidas para que os saques sejam realizados, o dependente deverá comparecer a agência da Caixa Econômica Federal portanto os seguintes documentos:
- RG do representante legal e do falecido
- Comprovante de inscrição do PIS
- Certidão de óbito
- Documento que comprovante a qualidade de dependente e alvará judicial para representante sucessores.
Este documento que comprova a qualidade do dependente é a certidão de nascimento ou a declaração fornecidas pelo INSS, para estas pessoas as mesmas regras de saques informadas acima se aplicam.
Para sacar às quotas do PIS do período, o trabalhador deve ter saldo e se já sacaram e não tem saldo, então não tem o que sacar, pois o saldo está zerado.
Abano do PIS para trabalhadores ativos
- Ter trabalhador com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Ter recebido média mensal de remuneração de até 2 salários mínimos;
- Estar cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
- Ter seus dados informados na RAIS ou eSocial e enviados ao Ministério da Economia.
Veja a tabela dos valores do PIS
Como o pagamento pode ser realizado:
- por meio de crédito em conta, quando o trabalhador possui conta corrente, poupança ou Poupança Social Digital na CAIXA;
- nos caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o Cartão do Cidadão;
- em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
