O Bolsa Família 2023, atualmente intitulado de Auxílio Brasil, tem o intuito de ajudar famílias a se manterem atualmente e terem o mínimo para sobreviverem. E com a transição de governo, muitos estão se perguntando como irá ficar esse auxílio para o ano de 2023. Confira a seguir o que já se sabe e como irá funcionar no ano de 2023.
Valor Bolsa Família 2023
Durante sua campanha
eleitoral, o novo presidente já afirmava que o Auxílio Brasil iria continuar
com seu valor de R$600 em 2023. Contudo, devido ao Projeto Orçamentário de 2023
formulado pelo governo Bolsonaro, apenas o pagamento de R$405 seria possível.
Para conseguir cumprir
com suas promessas, a equipe de transição de governo buscou e conseguiu através da PEC Emergencial de Transição (PEC 32/2022).
Esse projeto busca reverter a proposta do antigo governo, para que se consiga o
repasse financeiro necessário para cumprir com as propostas do novo governo.
O pagamento irá acontecer em 2023?
Uma das preocupações é se o pagamento do Bolsa
Família 2023 irá mesmo acontecer. Conforme a Caixa Econômica, o Auxílio Brasil
conta com 22 milhões de beneficiários que deverão receber seus pagamentos até o
final de 2022. Para que os pagamentos realmente ocorram com o valor de 600
reais é preciso que a proposta seja aprovada ainda no ano de 2022, sendo que
ela deve ser votada na terça-feira, 20 de dezembro.
Mudanças e exigências no Bolsa
Família 2023
As propostas do novo
governo para o Auxílio Brasil 2023 devem ser instauradas a partir do primeiro
semestre. Caso a PEC seja aprovada, as principais mudanças serão:
- Alterar o nome de
Auxílio Brasil para Bolsa Família, nome original do benefício criado no Governo
Lula;
- Tornar permanente o
pagamento mensal de R$600 por todo o mandato do novo governo (garantia de
pagamento pelos próximos 4 anos);
- Adicionar R$150
reais para cada família com crianças de até 6 anos de idade, sendo o valor de
R$150 por criança. Assim, a família irá receber os R$600 mais os R$150 por cada
criança;
- Acompanhamento de
saúde pré-natal e durante amamentação;
- Ações
socioeducativas com intuito de inclusão das crianças e adolescentes;
- Exigência de
carteira de vacinação infantil atualizada para recebimento do benefício;
- Exigência de
comprovante de matrícula escolar com frequência de ao menos 85% de crianças
entre 6 e 16 anos para garantir o recebimento do benefício.
Portanto, com as novas
medidas, as famílias podem receber valores de R$600, R$750 ou R$900.
Calendário Bolsa Família 2023
O calendário oficial
da Bolsa Família 2023 deve ser liberado ainda em dezembro de 2022 pelo
Ministério da Cidadania. Sendo que as datas são definidas de acordo com a regra
de liberação, pagamento sempre nos últimos dez dias do mês, com exceção em
meses com antecipação ou comemorações de final de ano. Essas medidas devem se
manter, então as prováveis datas de janeiro já podem ser visualizadas,
começando em 18/01 e terminando em 31/01.
Calendário Bolsa Família 2023 janeiro
- NIS com final 1: pagamento dia 18 de janeiro;
- NIS com final 2: pagamento dia 19 de janeiro;
- NIS com final 3: pagamento dia 20 de janeiro;
- NIS com final 4: pagamento dia 23 de janeiro;
- NIS com final 5: pagamento dia 24 de janeiro;
- NIS com final 6: pagamento dia 25 de janeiro;
- NIS com final 7: pagamento dia 26 de janeiro;
- NIS com final 8: pagamento dia 27 de janeiro;
- NIS com final 9: pagamento dia 30 de janeiro;
- NIS com final 0: pagamento dia 31 de janeiro.
Cadastro Único
Lembrando que para
receber o auxílio é preciso estar cadastrado no CADÚnico (Cadastro Único), que
é realizado na própria prefeitura da cidade ou na unidade de atendimento do
programa.
Os documentos
necessários são: documento de identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de
Eleitor, Certidão de nascimento ou casamento, fatura de conta de luz e
comprovante de renda. Para filhos e dependentes são necessários apenas o
documento de identidade ou certidão de nascimento e o atestado de frequência
escolar.
A seleção ocorre todo
mês, e apenas as famílias selecionadas recebem o auxílio. Caso se queira
confirmar o cadastro basta acessar o site da Caixa ou então
ir à unidade de atendimento do programa na sua cidade.
