Como saber se tenho direito ao PIS: Calculo e Tabela

Como saber se tenho direito ao PIS é uma dúvida recorrente para milhões de trabalhadores brasileiros. 

Todos os anos os brasileiros se fazem a mesma pergunta. Pois todos os anos a partir da segunda quinzena de julho começa o pagamento do PIS no valor de até um salario mínimo vigente no ano. Este ano o pagamento será feito em junho, por causa da pandemia do coronavírus.

Mas como saber se tenho direito ao PIS? Mais abaixo vamos explicar detalhadamente como sanar esta dúvida que atinge milhões de trabalhadores brasileiros.

Sobre o PIS

O PIS é o Programa de Integração Social, criado em 1970 pelo Governo Federal com a finalidade de integrar o funcionário ao desenvolvimento social da empresa, criado com a finalidade principal de transferir renda.

O PIS/PASEP como é conhecido é destinado ao trabalhadores da iniciativa privada no caso do PIS  e funcionários públicos no caso do PASEP. A Caixa Econômica Federal é o órgão responsável pelo pagamento do PIS e o Banco do Brasil responsável pelo pagamento do PASEP.

É importante lembrar que o cadastramento no PIS/PASEP é feito pelo empregador no primeiro emprego do trabalhador. Essa informação é importante para responder a pergunta de como saber se tenho direito ao PIS.

Como saber se tenho direito ao PIS

Como saber se tenho direito ao PIS é uma pergunta feita anualmente pelos trabalhadores, pois a lei não fala detalhadamente quem tem direito ao PIS, os órgãos competentes também não, e isso faz com que o trabalhador fique com este questionamento, sem saber se tem ou não direito ao PIS, são inúmeras as dúvidas, mas vamos aqui tentar esclarecer ao máximo.

Quem tem direito ao PIS

Tem direito ao PIS todo trabalhador cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos, ou seja, você deve contar a partir do seu primeiro registro em carteira, pois o empregador deve cadastrá-lo no PIS na sua primeira admissão.

Exemplo, se seu primeiro emprego foi em 2016, o empregador provavelmente fez seu cadastro no PIS e portanto, pode ter direito ao PIS 2021, desde que cumpra os outros requisitos abaixo.

Requisitos para receber o PIS

• Tem direito ao PIS todo trabalhador que trabalhou com carteira assinada pelo menos por 30 dias no ano anterior ao do pagamento do PIS, se por acaso trabalhou em 2020 com carteira assinada tem direito ao PIS 2021-2022.

• Tem direito ao PIS todo trabalhador que trabalhou ao menos 30 dias com carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos no ano anterior ao do pagamento do PIS. O que vale é a remuneração média mensal, mesmo que se um mês ou outro você tenha recebido mais de dois salários mínimos, o que conta é que a média do seu salário não tenha ultrapassado dois salários mínimos. 

Outro ponto importante para saber se tem direito ao PIS é saber se a empresa enviou  a RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, este é um formulário que toda empresa deve enviar ao Ministério do Trabalho anualmente num prazo estipulado de janeiro a março.

A RAIS tem que estar com todas as informações preenchidas corretamente, lá estão contidos todos os valores recebidos pelo trabalhador durante o ano anterior, ou seja, se a RAIS não for entregue o trabalhador mesmo que preencha todos os requisitos citados acima, não terá direito ao PIS.

Se a RAIS for entregue fora do prazo o trabalhador pode também perder o direito, por isso é necessário fazer uma Consulta para saber se a empresa enviou, abaixo tem um link onde poderá saber como consultar a RAIS.

• Consulta RAIS Trabalhador

Depois de pontuar todos os requisitos necessário para a pergunta Como saber se tenho direito ao PIS, é bom saber como calcular o PIS.

Como calcular o PIS

Para fazer o calculo do PIS não esqueça que você deve levar em consideração o valor do salário mínimo do ano anterior ao do pagamento.

Depois desta informações você precisa somar todos os salários recebidos no ano anterior e dividir pelo número de meses trabalhados, se o valor for até dois salários mínimos, terá direito.

Saiba mais ~> Como Calcular PIS/PASEP

Para saber quanto vai receber se abono salarial, você deve  multiplicar o valor do salário mínimo, pela quantidade de meses trabalhados, dividido por 12, o resultado será o quanto receberá, vamos ver alguns exemplos práticos:

Vamos supor que você tenha trabalhado em 2020 por 4 meses:

• Salário mínimo vigente: R$ 1100
• Quantidade de meses: 4

Calculo do valor do abono = 1100 x 4 / 12
Calculo do valor do abono = R$ 367

Caso tenha trabalhador por 6 meses o calculo será 1100 x 6 /12 = R$ 550

Para receber o valor integral, o trabalhador deve ter trabalhado por 12 meses em 2020.

Tabela de valor do PIS 2021

Confira abaixo a tabela completa com todos os valores referentes a quantidade de meses trabalhados.

Conclusão

Resumindo a pergunta do artigo: como saber se tenho direito ao PIS, você precisa

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; 
2. Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; 
3. Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
4. Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Então, se você se enquadra nestas situações, tem direito ao PIS, tem que estar atento e verificar se a empresa informou na RAIS as informações corretas ou se realmente enviou a RAIS, pois este tem sido um dos principais motivos dos trabalhadores não receber o abono salarial do PIS

Espero que este artigo tenha esclarecido a pergunta de como saber se tenho direito ao PIS.

~> Calendário do PIS 2021

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