Calendário do PASEP 2015-2016 Banco do Brasil

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Veja aqui o Calendário do PASEP 2015-2016 referente ao ano-base 2014. 

Assim como o PIS, Programa de Integração Social, o PASEP, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico tem o objetivo dar aos servidores públicos civis e militares participação na receita das entidades publicas, sejam municipal, estadual ou federal.

O PASEP é foi criado na década de 70. É um beneficio social garantido na Constituição Federal de 1988. Ele tem a mesma função do PIS, a diferença é que o PASEP é destinado aos funcionários públicos e é pago pelo Banco do Brasil, quanto que o PIS é destinado aos funcionário  da iniciativa privada e o pagamento é feito pela Caixa Econômica.
Calendário do PASEP 2015

Todos os anos milhões de beneficiários têm direito ao abono salarial do PASEP

Quem tem direito ao PASEP 2015-2016

Tem direito ao PASEP 2015-2016 todos os funcionários públicos que atenderem as seguintes exigências:

  • Cadastro no PASEP a pelo menos 5 anos, ou desde 2010
  • Tenham recebido em 2014 renumeração média mensal de até dois salários mínimos;
  • Tenham trabalhado até 30 dias em 2014
  • Tenham suas informações relacionadas na RAIS e enviadas ao Ministério do Trabalho até 20 de março de 2015

Calendário do PASEP 2015-2016 Banco do Brasil

O pagamento do PASEP 2015 será feito conforme calendário do PASEP 2015-2016, de acordo com número final do PASEP. O pagamento do PASEP começa em julho e há 3 formas para receber o abono salarial do PASEP 2015.
Calendario do PASEP 2015-2016



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Calendário do PASEP 2015-2016 - Como receber

Para receber o PASEP 2015 os funcionários público tem três opções:
  1. Por crédito em folha de pagamento, neste caso a entidade pública deve ser conveniada com o Banco do Brasil pelo convênio PASEP-Fopag. Assim o pagamento do Pasep sai junto com o salário. Comodidade para o funcionário, sendo assim, não vai precisar esperar a data conforme numero final do numero do PASEP.
  2. Crédito em conta para os clientes do Banco do Brasil, neste caso o beneficiário recebe em sua conta e também não precisa esperar a data do calendário do PASEP 205;
  3. Nas agencias do Banco do Brasil, neste caso o funcionário deve se dirigir ao guichê do banco com o documento de identidade e o cartão do PASEP ou apenas o número.
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Quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS

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Entenda se quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS e quando esta situação pode ocorrer.

Um dos programas mais importantes para o trabalhador brasileiro é o PIS, sigla do Programa de Integração Social, que visa apoiar o trabalhador da iniciativa privada, disponibilizando um benefício para aqueles que estejam dentro das condições básicas requisitadas pelo programa.

Com este programa o Governo Federal pode estar ajudando o trabalhador que ganha até dois salários mínimos como base, buscando assim dar um benefício maior anualmente e também, no caso de aposentadoria ou questões semelhantes, um saque para esta nova etapa.
Quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS

Também é importante frisar que o PIS é dividido em duas categorias, sendo a primeira em relação as cotas que são acumuladas durante a carreira do trabalhador, possibilitando um saque nas seguintes condições:

Direito a cotas do PIS:
- Trabalhador em processo de aposentadoria
- Trabalhador com mais de 70 anos
- Deficiência, câncer (referente ao titular e(ou) dependentes) ou morte (valor pago aos familiares)
- Invalidez
No caso do valor para pessoas que recebem até dois salários mínimos como base, trata-se de uma quantia anual, paga para aqueles que estejam dentro de algumas categorias.

- Cadastro com mais de 05 anos (referente ao PIS/PASEP)
- Receber até dois salários mínimos mensais durante o ano
- Ter trabalhado ao menos 30 dias consecutivos com carteira assinada

Quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS

Uma das grandes dúvidas de quem recebe outro benefício é em relação ao auxilio doença, então vamos explicar aqui se quem recebe auxilio doença tem direito ao PIS e em que caso é ou não possível.

PIS e Auxilio Doença

Será que o auxilio doença pode anular o recebimento do PIS?. A resposta é varia de acordo com cada situação, em alguns casos o trabalhador não tem direito e em outros tem ao recebimento do PIS.

Para formular melhor esta resposta é preciso entender o que é o auxílio doença. Este benefício (não exatamente um benefício, pois ninguém quer ficar doente) e é concedido a todos os trabalhadores que tenham contribuído por um ano inteiro (anterior ao requerimento) ao INSS.

Para receber este auxilio o trabalhador deve comparecer a uma agência, fazer o requerimento e aguardar um exame. Para todos os trabalhadores que o afastamento ultrapasse 15 dias, o auxílio doença é possível.

Como o trabalhador fica impossibilitado de exercer qualquer função profissional, o INSS segue pagamento seu salário normalmente até que ele esteja apto a retornar ao serviço. Tecnicamente o trabalhador segue recebendo salário, como se estivesse trabalhando normalmente, mas em relação ao recebimento do PIS o trabalhador deve ficar atento as seguintes situações:

  • Se durante o ano base o trabalhador exerceu atividade com registro em carteira por pelo menos 30 dias, levando em consideração que cumpre todos os outros requisitos já citados, neste caso ele terá direito ao PIS, pois ele trabalhou por pelo menos 30 dias e depois passou a receber o auxílio doença.
  • Entretanto se durante o ano base ele não trabalhou pelo período mínimo de 30 dias, ele não terá direito a receber o PIS estando recebendo auxilio doença. Neste caso só terá direito ao rendimento do PIS
Quem tem direito ao Rendimento do PIS

Portanto essas são as situações em que quem recebe o auxilio doença tem direito ao PIS. Em todo este processo é muito importante estar atento aos requisitos de cada programa, bem como estar sempre atualizando a documentação e mantendo tudo muito claro, pois assim fica ainda mais fácil de estar recebendo estes benefícios. Se caso você já recebe o auxílio doença e deseja saber mais sobre o PIS e até mesmo fazer a sua requisição, recomendamos que ligue para a Caixa (0800 726 0207) ou mande um e-mail pelo canal oficial de contato.

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O calendário de pagamento do PIS é conforme a data de nascimento, veja aqui o Calendário do PIS 2015/2016 para saber em que época o seu pagamento pode ser retirado.
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As novas regras do PIS no Calendário do PIS 2015?

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As novas regras do PIS valem para o Calendário do PIS 2015? Entenda o que mudou e o que não mudou sobre o PIS.

Desde que a Medida Provisoria 665/2014 de 30 de dezembro foi divulgada os trabalhadores têm muitas dúvidas em relação as novas regras do PIS. Vamos aqui explicar quais as mudanças ocorreram e cono elas afetaram o pagamento do PIS.

O PIS/PASEP como todos conhecem é um programa criado pelo Governo Federal na década de 70, é um beneficio de transferência de renda garantido na constituição desde 1990.

O pagamento do PIS é feito anualmente a todos os trabalhadores que antederem as regras estabelecidas em lei para ter direito a um salário minimo. Mas com as novas regras do PIS, estas condições mudaram.

Diante de tantos questionamento, vamos responder se as novas regras do PIS valem para o Calendário do PIS 2015 que começa a ser pago a partir de julho.
novas regras do pis

As novas regras do PIS valem para o Calendário do PIS 2015?

Não! As novas regras do PIS só valem para o calendário do PIS 2016.

Para o calendário de pagamento 2015/2016, que se inicia este ano, as regras utilizadas seguem a norma anterior, ou seja:
  • No mínimo, cinco anos de cadastro nos Programas PIS ou PASEP; 
  • Vínculo empregatício de ao menos 30 dias de atividade remunerada no ano anterior ao pagamento do benefício; e, 
  • Recebimento de até dois salários mínimos médios de remuneração no período trabalhado.
  • Ter o suas informação relacionadas na RAIS 2014 e enviada ao MTE
Quem tem direito ao PIS 2015 é o trabalhador que teve suas informações relacionada na RAIS 2014, portanto já tem o direito adquirido e neste caso o direito não retroage, mesmo que as novas regras tenham entrado em vigor no dia 28/02/2015.

Ainda no Calendário do PIS/2015/2016 todos que preenchem as regras acima, receberão um salário minimo de R$ 788,00.

Novas regras do PIS: Quem tem direito

Com as novas regras do PIS será será preciso que o trabalhador comprove:
  • No mínimo, cinco anos de cadastro nos Programas PIS ou PASEP; 
  • Vínculo empregatício de ao menos 180 dias ininterruptos (6 meses) de atividade remunerada no ano anterior ao pagamento do benefício; e, 
  • Recebimento de até dois salários mínimos médios de remuneração no período trabalhado.

Valor do PIS nas novas regras

Como já foi esclarecido anteriormente que o no calendário do PIS 2015/2016 tudo continua igual, mas no próximo calendário de pagamento, ou seja no PIS 2016/2017 estas regras já estarão valendo.

O trabalhador só terá direito a um salário minimo integral se tiver trabalhado durante 12 meses.

O pagamento do PIS vai ser proporcional a quantidade de meses trabalhado, o calculo será como o do decimo terceiro.

Veja abaixo a tabela com o a regra para o cálculo dos valor do PIS nas novas regras
novas regras do PIS
Portanto, as novas regras serão exigidas para o calendário de pagamento do Abono Salarial que tem início em julho de 2016, cujo ano-base são as informações prestadas pelos empregadores na RAIS de 2015.

Resumo das Novas regras do PIS 

Veja o que mudou e o que não mudou.


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Novas regras do seguro desemprego começam a valer

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Novas regras do seguro desemprego começam a valer a partir de agora, veja quem se enquadra nelas.

As novas regras para o seguro desemprego entram em vigor no dia de fevereiro e começam a valer no dia 02 de março, primeiro dia útil do mês. Entenda como vai ser as exigências para receber o beneficio do seguro desemprego e a quantidade de parcelas a que tem direito.

A partir do dia 02 de março de 2015, todos os trabalhadores terão que comprovar que trabalharam mais meses para ter direto ao primeiro beneficio.

Antes das novas regras do seguro desemprego, o trabalhador tinha que comprovar 6 meses de trabalho para ter direito a 3 parcelas de seguro desemprego na primeira solicitação.
novas regras do seguro desemprego 2015

Novas regras do seguro desemprego começam a valer

Em 30/12/2014 foi publicada a Medida Provisória n° 665, alterando a Lei n°7998 de 1990, que regula o Programa do Seguro Desemprego.

O seguro desemprego é um beneficio garantido na Constituição Federal e instituído em 1990 que garante um beneficio para todo trabalhador demitido sem justa causa durante um determinado tempo, mas a partir de agora as regras do seguro desemprego foram alteradas.

Veja agora qual a quantidade de meses trabalhados o trabalhador deve ter para ter direito ao seguro desemprego e a quantidade de parcelas correspondentes.

Novas regras do seguro desemprego - Quantidade de meses necessários

As regras mudaram para quem vai solicitar o seguro desemprego na primeira e segunda vez. Para a terceira solicitação o período continua o mesma da regra anterior.

Além da comprovação de salários mensais para acessar o benefício Seguro Desemprego, é necessário, também, a comprovação de meses trabalhados. A exigência de comprovação do número de meses trabalhados passou a ser diferenciada, conforme a quantidade de vezes que o trabalhador recebeu o benefício em sua vida profissional.
 Novas regras do seguro desemprego
É bom entender que quem for demitido antes de 28 de fevereiro pode solicitar o seguro desemprego, conforme a regra antiga, mas quem for demitido após 28/02/2015 já se enquadra nas novas regras e deve prestar atenção para a quantidade de meses trabalhados.

Parcelas seguro desemprego nas novas regras

As mudanças também ocorreram em relação a quantidade de parcelas. Quem solicitar o seguro desemprego a partir de agora terá que observar a seguinte relação entre o número de parcelas mensais do seguro desemprego e o tempo de serviço nos últimos 36 meses que antecederem a data de dispensa que originou a primeira solicitação, ou seja, o numero de parcelas varia de acordo com o período trabalhado, mas essa regra só valem para os empregos dos últimos 36 meses,

Na primeira e segunda solicitação o trabalhador não precisa ter trabalhado todos os meses de maneira interrupta, só a partir da terceira solicitação que é necessária a comprovação de trabalho ininterrupto de 6 meses.

os trabalhadores que comprovarem vínculo empregatício com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, terá direito ao quantitativo de parcelas, conforme tabela a seguir:
quantidade de parcelas novas regras seguro desemprego

Não esqueça que se for demitido a partir de 28 de fevereiro, você já estará enquadrado nestas novas regras do seguro desemprego.


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Como receber saldo FGTS no celular com o número do PIS/NIS

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Agora é possível receber saldo FGTS no celular com o numero do PIS. A tecnologia nos trouxe vários benefícios, entre eles a de acessar e receber servições sem sair de casa. Um deles é o saldo e o extrato do FGTS.

A cada atualização do seu FGTS você recebe via celular uma mensagem. Isso é muito bom! Com este serviço você vai poder saber se seu patrão está fazendo o deposito mensal de seu FGTS.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi criado na década de 60 com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Todo empregador tem a obrigação de depositar todos os meses o equivalente a 8% do valor so salário do empregado em sua conta vinculada.

Este dinheiro desta conta é utilizado em caso de demissão do trabalhar, nesta situação ele tem direito ao recebimento de 40% de multa do FGTS referente aos depósitos do FGTS durante o periodo de contrato.

Como receber saldo FGTS no celular com o número do PIS/NIS

O serviço possibilita o recebimento de informações de crédito de juros, saldo, depósitos, liberação de saques e regularizações a crédito e/ou débito em sua conta vinculada do FGTS, via mensagens ao número de telefone celular cadastrado no ato de sua adesão ao serviço na internet.

Para receber o saldo e o extrato do FGTS no celular é preciso cadastrar o celular. Vamos ver aqui como fazer isso:

Acesse o site da Caixa

  • Serviço ao Cidadão
  • Informe o numero do seu NIS/PIS/PASEP, qualquer um destes numero é valido para cadastrar o celular. 
  • Coloque a senha internet e ok
  • Vá na aba FGTS e escolha a opção Serviço no Celular

Vai aparecer esta janela, aceite, conforme imagem:
Saldo FGTS no celular

Cadastrar numero do Celular

Depois que aceitar o serviço no celular, vai cadastra-lo. Informe o DDD, o numero do celular e o CPF e clique em continuar

Saldo FGTS no celular

Pronto!
Em seguida vai receber no numero cadastrado uma mensagem, confirmando a adesão. Mantenha o número do celular sempre atualizado para continuar a receber o saldo FGTS no celular
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Como consultar e descobrir o NIT pela internet

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Consultar o NIT pela internet é possível e bem simples, é um processo que facilita muito o dia a dia dos trabalhadores que não precisam mais se dirigir a uma agencia da Previdência social e enfrentar longas filas para obter informações, como consultar e descobrir o NIT.

Antes de mais nada é bom saber o que é o NIT  e para que serve.
Consultar NIT pela internet

O que é NIT

O NIT é o Número de Identificação do Trabalhador na Previdência Social
O NIT poderá ser o número de inscrição no:
I - INSS;
II - Programa de Integração Social - PIS;
III - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP;
IV - Sistema Único de Saúde - SUS. 

O NIT (Número de Identificação do Trabalhador) é usado para o recolhimento das contribuições ao INSS pelo trabalhador autônomo, por meio das GPS (Guia da Previdência Social). Esse número pode ser solicitado pelo trabalhador no próprio portal do INSS (www.previdencia.gov.br) ou pelo telefone 135. O número é gerado na hora e, para isso, é preciso ter em mãos o número do RG, do CPF e da carteira profissional. Os trabalhadores contratados podem recolher suas contribuições usando o número do PIS (Programa de Integração Social).

Como consultar e descobrir o NIT pela internet

Caso não tenha perdido o numero do NIT e queira consultar e descobrir o numero do NIT pode fazer isso pela internet, para isso basta acessar o site do Dataprev que é o órgão responsável pelas informações da Previdência Social, http://www.dataprev.gov.br/servicos/cadint/cadint.html, depois clique em inscrição e vai ser direcionado a outra tela, onde está o CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais. 

Escolha a opção a"Filiado", e preencha apenas com as seguintes informações:
  • Nome 
  • Nome da mãe
  • Data de nascimento
  • CPF
  • RG ou CNH ou CPTS, basta apenas um desses.
  • Texto da imagem
Após clique em continuar e você terá o número do NIT, preste atenção, pois o número vai aparecer na parte superior, conforme imagem abaixo:

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Tabela Salario Família 2015 Previdência Social

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A Previdência Social estipulou novos valores na Tabela Salário Família 2015, através da Portaria nº 13 de 9 de janeiro de 2015, além de reajustar outros benefícios pagos pelo INSS, Instituto Nacional de Assistência Social.

O valor do salário família 2015 vai variar entre R$ 26,20 a 37,18 reais para os trabalhadores que tenham direito ao beneficio social.

Vamos entender um pouco sobre o beneficio e depois saber os valores estipulados na tabela salario família 2015.

O que é Salário Família

O Salário Família é um beneficio pago pela Previdência Social aos trabalhadores empregados, avulsos e aposentados que tenham filhos de até 14 anos de idade ou invalido de qualquer idade, desde que o valor recebido pelo empregado esteja dentro da faixa estipulada na tabela salario família 2015.
O valor é pago junto com o salário, se o pai e mãe forem segurados do INSS ambos recebem o salario família, basta comprovar a idade do filho.


Quem tem direito ao Salário Família

  • empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
  • empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em gozo de auxílio-doença;
  • trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
  • demais aposentados, quando completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher);
  • quando o pai e a mãe são segurados empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família.

Tabela Salário Família 2015

Tabela Salario Família 2015
Para ter direito ao beneficio do salario família não há necessidade de tempo minimo de contribuição. O beneficio termina quando o filho completa 14 anos.

Documentos necessários Salário Família

Se você enquadra nas condições citadas acima, então para requerer a concessão do beneficio o segurado deve apresentar os seguintes documentos
  • Requerimento de salário família preenchido
  • Termo de responsabilidade
  • Certidão de Nascimento dos filhos
  • Cartão de vacinação para crianças até 6 anos
  • Comprovação de frequência escolar para crianças entre 7 e 14 anos.
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